Renovação da Portaria de Outorga

ID 30122 Portaria 1907484/2021

Data de cadastro 15/09/2021 Data de Publicação 17/09/2021

Nº do Processo 00949/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Mosaic****** CPF/CNPJ 33.931******

Município(s) do empreendimento Tapira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 27/08/2031

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego Capão Escuro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A