Portaria nº 1507479/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
30117
Portaria
1507479/2021
Data de cadastro
15/09/2021
Data de Publicação
16/09/2021
Nº do Processo
17493/2013
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
000.65******
Município(s) do empreendimento
Santa Bárbara
Modo de Uso
20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20 (vinte) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Córrego do Moinho
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Geração de energia
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°10'50" 43°35'20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 000.65******