Portaria nº 1507477/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30115	Portaria	1507477/2021

Data de cadastro	15/09/2021	Data de Publicação	16/09/2021

Nº do Processo	04017/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	510.72******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio São Manuel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	3.240	3.024	3.240	3.240	3.240	3.240	3.240	3.240	3.240	3.240	3.240	3.240

Finalidades

Irrigação de 5,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°48'53"	41°25'24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	510.72******