Portaria nº 2107470/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30108	Portaria	2107470/2021

Data de cadastro	14/09/2021	Data de Publicação	29/09/2021

Nº do Processo	39127/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Erivelto******	CPF/CNPJ	046.69******

Município(s) do empreendimento	Perdizes

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do córrego Engenho Velho

Área inundada	5,1843 ha	Volume acumulado	170395,22 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	39,0	39,0	39,0	39,0	39,0	39,0	39,0	39,0	39,0	39,0	39,0	39,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	25	22	12	12	12	15
Volume (m³)	91400,4	85503,6	91400,4	88452,0	91400,4	88452,0	73710,0	64864,8	35380,8	35380,8	35380,8	44226,0

Finalidades

Irrigação 50 ha, por pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'17,81"	47°17'58,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Erivelto******	046.69******