Renovação da Portaria de Outorga

ID 30084 Portaria 1907446/2021

Data de cadastro 14/09/2021 Data de Publicação 25/09/2021

Nº do Processo 46728/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 447.96******

Município(s) do empreendimento Monte Carmelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 44 m