Portaria nº 1407442/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30080	Portaria	1407442/2021

Data de cadastro	13/09/2021	Data de Publicação	18/09/2021

Nº do Processo	04898/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Evandro******	CPF/CNPJ	065.01******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Mandiocussu

Área inundada	0,19 ha	Volume acumulado	3000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25	04:25
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1971,6	1780,8	1971,6	1908	1971,6	1908	1971,6	1971,6	1908	1971,6	1908	1971,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 150 ha através do método de caminhão pipa/mangueira

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°49'03,49"	42°56'48,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Evandro******	065.01******