Renovação da Portaria de Outorga

ID 30078 Portaria 1907440/2021

Data de cadastro 13/09/2021 Data de Publicação 15/09/2021

Nº do Processo 46764/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Eliazar****** CPF/CNPJ 111.38******

Município(s) do empreendimento Itapagipe

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 41,95 m Nível dinâmico 90,40 m