Portaria nº 2007439/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001195/2016

ID	30077	Portaria	2007439/2021

Data de cadastro	13/09/2021	Data de Publicação	14/09/2021

Nº do Processo	20656/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Emílio******	CPF/CNPJ	541.12******

Município(s) do empreendimento	Tombos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Ribeirão São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,0	0,0	0,0	0,0	6,4	6,4	6,4	6,4	6,4	0,0	0,0	0,0
Horas/dia	00:00	00:00	00:00	00:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	00:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	0	0	10	10	10	10	10	0	0	0
Volume (m³)	00000	00000	00000	00000	5092,56	5092,56	5092,56	5092,56	5092,56	00000	00000	00000

Finalidades

Irrigação de uma área de 13,81 ha através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°52'30"	42°03'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Emílio******	541.12******