Renovação da Portaria de Outorga

ID 30075 Portaria 2007437/2021

Data de cadastro 13/09/2021 Data de Publicação 14/09/2021

Nº do Processo 03194/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Ismar****** CPF/CNPJ 030.67******

Município(s) do empreendimento Martins Soares

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ANOS

Bacia Estadual Rio Manhuaçu Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO6: Rio Manhuaçu Curso D'água Sem denominação

Área inundada 2,96 ha Volume acumulado 73.925 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A