Renovação da Portaria de Outorga

ID 30072 Portaria 2107434/2021

Data de cadastro 13/09/2021 Data de Publicação 22/09/2021

Nº do Processo 28278/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Ricardo****** CPF/CNPJ 054.62******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual córrego Confusão Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 62,19 m Nível dinâmico 67,43 m