Renovação da Portaria de Outorga

ID 30068 Portaria 1907430/2021

Data de cadastro 13/09/2021 Data de Publicação 21/09/2021

Nº do Processo 30525/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Marco****** CPF/CNPJ 107.25******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual rio do Peixe Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,81 m Nível dinâmico 63,75 m