Renovação da Portaria de Outorga

ID 30067 Portaria 1907429/2021

Data de cadastro 13/09/2021 Data de Publicação 15/09/2021

Nº do Processo 34137/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 047.39******

Município(s) do empreendimento Capinópolis

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego Do Cipó

Área inundada 2,7 ha Volume acumulado 121500 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A