Renovação da Portaria de Outorga

ID 30063 Portaria 1907425/2021

Data de cadastro 13/09/2021 Data de Publicação 18/09/2021

Nº do Processo 39393/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Denis****** CPF/CNPJ 479.62******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego do Baixadão

Área inundada 1,53 ha Volume acumulado 22.890 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A