Renovação da Portaria de Outorga

ID 3006 Portaria 1900811/2019

Data de cadastro 22/01/2019 Data de Publicação 24/01/2019

Nº do Processo 25152/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento JOSE****** CPF/CNPJ 656.09******

Município(s) do empreendimento Limeira do Oeste

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual PARANAÍBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,40 m Nível dinâmico 24,50 m