Renovação da Portaria de Outorga

ID 30059 Portaria 1907421/2021

Data de cadastro 13/09/2021 Data de Publicação 21/09/2021

Nº do Processo 43600/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 078.50******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Cachoeira Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13 m Nível dinâmico 15 m