Renovação da Portaria de Outorga

ID 30056 Portaria 1907418/2021

Data de cadastro 13/09/2021 Data de Publicação 21/09/2021

Nº do Processo 43393/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Pimenta****** CPF/CNPJ 19.123******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Cachoeira Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27 m Nível dinâmico 40 m