Portaria nº 0707407/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0002314/2008

ID	30045	Portaria	0707407/2021

Data de cadastro	13/09/2021	Data de Publicação	14/09/2021

Nº do Processo	30177/2013	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas

Empreendimento	Faz.******	CPF/CNPJ	594.07******

Município(s) do empreendimento	Guarda-Mor

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	27/08/2027

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Lajinha

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	19	19	19	19	19	19	19	19	19	19	19	19
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	21546	21546	21546	21546	21546	21546	21546	21546	21546	21546	21546	21546

Finalidades

Irrigação de uma área de 22 ha através do método pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°34'44"	47°12'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silvio******	594.07******