Portaria nº 1607405/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30043	Portaria	1607405/2021

Data de cadastro	10/09/2021	Data de Publicação	16/09/2021

Nº do Processo	20193/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	695.38******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Rio Jequitaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0	22,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	14	16	17	20	19	17	18	23	25	20	12	11
Volume (m³)	16631,9	19007,9	20195,9	23760,0	22572,0	20195,9	21384,0	27323,9	29699,9	23760,0	14255,0	13067,0

Finalidades

Irrigação 14 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°05'16,30"	44°42'44,28"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	695.38******