Portaria nº 2107404/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30042	Portaria	2107404/2021

Data de cadastro	10/09/2021	Data de Publicação	29/09/2021

Nº do Processo	18592/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	G8******	CPF/CNPJ	26.750******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO PARANAÍBA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	86986564

Área inundada	0,62 ha	Volume acumulado	12473,40 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4017,6	3758,4	4017,6	3888	4017,6	3888	4017,6	4017,6	3888	4017,6	3888	4017,6

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Tratos culturais
Limpeza de instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°33'08,6"	47°00'50,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
G8******	26.750******