Renovação da Portaria de Outorga

ID 30037 Portaria 1707399/2021

Data de cadastro 10/09/2021 Data de Publicação 15/09/2021

Nº do Processo 40577/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Vicente****** CPF/CNPJ 086.59******

Município(s) do empreendimento João Pinheiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9 m Nível dinâmico 15 m