Renovação da Portaria de Outorga

ID 30026 Portaria 1307388/2021

Data de cadastro 10/09/2021 Data de Publicação 11/09/2021

Nº do Processo 02411/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Amir****** CPF/CNPJ 377.67******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15 m Nível dinâmico 61 m