Portaria nº 1507381/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30019	Portaria	1507381/2021

Data de cadastro	10/09/2021	Data de Publicação	11/09/2021

Nº do Processo	19377/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	01.612******

Município(s) do empreendimento	Catas Altas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30 (trinta) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Córrego do Mosquito

Área inundada	0,0010 ha	Volume acumulado	3,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9	6,9
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	18.485	16.692	18.485	17.885	18.485	17.885	18.485	18.485	17.885	18.485	17.885	18.485

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°06'58"	43°24'50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	01.612******