Renovação da Portaria de Outorga

ID 30018 Portaria 1507380/2021

Data de cadastro 10/09/2021 Data de Publicação 11/09/2021

Nº do Processo 42870/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Chacreamento****** CPF/CNPJ 28.425******

Município(s) do empreendimento Alpercata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Preto Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,4 m Nível dinâmico 37,1 m