Portaria nº 2107376/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30014	Portaria	2107376/2021

Data de cadastro	10/09/2021	Data de Publicação	22/09/2021

Nº do Processo	37727/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	361.58******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Espirito Santo	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Poço Azul

Área inundada	0,65 ha	Volume acumulado	7814,24 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	14	15	15	15	15
Volume (m³)	32378	32378	32378	32378	32378	32378	32378	30219	32378	32378	32378	32378

Finalidades

Irrigação 25 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'53,2"	46°50'22,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	361.58******