Portaria nº 2107371/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	30009	Portaria	2107371/2021

Data de cadastro	10/09/2021	Data de Publicação	22/09/2021

Nº do Processo	40572/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Gisnei******	CPF/CNPJ	149.54******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIBEIRÃO DA MATA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	AFLUENTE DO RIBEIRÃO DA MATA

Área inundada	0,63 ha	Volume acumulado	31767,7 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7	16,7
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	12625	12625	16834	21042	21042	21042	21042	21042	21042	16834	12625	12625

Finalidades

Consumo humano
Irrigação 20 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'25,7"	46°28'22,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gisnei******	149.54******