Portaria nº 1507367/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
30005
Portaria
1507367/2021
Data de cadastro
10/09/2021
Data de Publicação
11/09/2021
Nº do Processo
11912/2020
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Elisson******
CPF/CNPJ
996.24******
Município(s) do empreendimento
Santa Maria de Itabira
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Santo Antônio
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO3: Rio Santo Antônio
Curso D'água
Córrego Pau D'Alho
Área inundada
0,0325 ha
Volume acumulado
1.300,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,11,11,11,11,11,11,11,11,11,11,11,1
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)491,04443,52491,04475,20491,04475,20491,04491,04475,20491,04475,20491,04
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°28'07" 43°07'19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Elisson****** 996.24******