Portaria nº 0707363/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
30001
Portaria
0707363/2021
Data de cadastro
10/09/2021
Data de Publicação
14/09/2021
Nº do Processo
30173/2013
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas
Empreendimento
Faz.******
CPF/CNPJ
594.07******
Município(s) do empreendimento
Guarda-Mor
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
27/08/2027
Bacia Estadual
Rio Batalha
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,11 m
Nível dinâmico
5,49 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,31,31,31,31,31,31,31,31,31,31,31,3
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°33'23,5" 47°16'49,18"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Silvio****** 594.07******