Portaria nº 1307360/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29998	Portaria	1307360/2021

Data de cadastro	10/09/2021	Data de Publicação	11/09/2021

Nº do Processo	20348/2015	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Mozart******	CPF/CNPJ	197.00******

Município(s) do empreendimento	Caetanópolis

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	17 m	Nível dinâmico	74 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1,6 ha através do método de aspersão convencional
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°19'55"	44°24'43,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mozart******	197.00******