Renovação da Portaria de Outorga

ID 29981 Portaria 2107343/2021

Data de cadastro 10/09/2021 Data de Publicação 25/09/2021

Nº do Processo 47016/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Thomas****** CPF/CNPJ 071.56******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 47 m Nível dinâmico 68,3 m