Renovação da Portaria de Outorga

ID 29977 Portaria 1307339/2021

Data de cadastro 09/09/2021 Data de Publicação 10/09/2021

Nº do Processo 15094/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Tecpremol****** CPF/CNPJ 18.180******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,49 m Nível dinâmico 4,48 m