Portaria nº 1307337/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29975	Portaria	1307337/2021

Data de cadastro	09/09/2021	Data de Publicação	10/09/2021

Nº do Processo	15803/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Gilberto******	CPF/CNPJ	049.70******

Município(s) do empreendimento	Inimutaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Poço Tubular

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	15,0 m	Nível dinâmico	90,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0
Horas/dia	09:06	09:06	09:06	09:06	09:06	09:06	09:06	09:06	09:06	09:06	09:06	09:06
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 05 ha através do método de aspersão
Paisagismo

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°43'46,44"	44°11'40,6"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gilberto******	049.70******