Renovação da Portaria de Outorga

ID 29973 Portaria 1307335/2021

Data de cadastro 09/09/2021 Data de Publicação 10/09/2021

Nº do Processo 15861/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 18.295******

Município(s) do empreendimento Ouro Preto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 4,0 m