Portaria nº 1607334/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29972	Portaria	1607334/2021

Data de cadastro	09/09/2021	Data de Publicação	16/09/2021

Nº do Processo	14081/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	266.01******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio do Sítio	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	23,8 m	Nível dinâmico	26,3 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10	8,10
Horas/dia	16:09	16:09	16:09	16:09	16:09	16:09	16:09	16:09	16:09	16:09	16:09	16:09
Dias/mês	26	25	20	29	28	29	26	28	27	30	19	19
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação 6 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°54'03"	43°51'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	266.01******