Portaria nº 1907328/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29966	Portaria	1907328/2021

Data de cadastro	09/09/2021	Data de Publicação	15/09/2021

Nº do Processo	43662/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	057.15******

Município(s) do empreendimento	União de Minas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio São Domingos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Três Barras

Área inundada	2,635 ha	Volume acumulado	32984,17 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35	0,35
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	937,44	876,96	937,44	907,2	937,44	907,2	937,44	937,44	907,2	937,44	907,2	937,44

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°28'39,60"	50°16'17,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	057.15******