Renovação da Portaria de Outorga

ID 29944 Portaria 1707306/2021

Data de cadastro 08/09/2021 Data de Publicação 09/09/2021

Nº do Processo 40779/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Supermercado****** CPF/CNPJ 02.912******

Município(s) do empreendimento Timóteo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 21 m Nível dinâmico 30,23 m