Portaria nº 1707295/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29933	Portaria	1707295/2021

Data de cadastro	08/09/2021	Data de Publicação	09/09/2021

Nº do Processo	26716/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	JOÃO******	CPF/CNPJ	014.88******

Município(s) do empreendimento	Vazante

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio Santa Catarina

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	150	150	150	150	150	150	150	150	150	150	150	150
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	15	15	25	30	30	30	30	30	30	15	20
Volume (m³)	226800	170100	170100	283500	340200	340200	340200	340200	340200	340200	170100	226800

Finalidades

Irrigação de uma área de 150 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°44'33"	46°36'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JOÃO******	014.88******
OTÁVIO******	874.77******