Portaria nº 1407290/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29928	Portaria	1407290/2021

Data de cadastro	08/09/2021	Data de Publicação	11/09/2021

Nº do Processo	35318/2021	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Claudia******	CPF/CNPJ	582.57******

Município(s) do empreendimento	Gouvêa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,10 m	Nível dinâmico	51,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2	4,2
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 1 ha através do método de aspersão convencional/gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°20'23,10"	43°45'31,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Claudia******	582.57******