Renovação da Portaria de Outorga

ID 29913 Portaria 1307275/2021

Data de cadastro 03/09/2021 Data de Publicação 04/09/2021

Nº do Processo 24053/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 268.43******

Município(s) do empreendimento Corinto

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22 m Nível dinâmico 25 m