Renovação da Portaria de Outorga

ID 29911 Portaria 1507273/2021

Data de cadastro 03/09/2021 Data de Publicação 04/09/2021

Nº do Processo 08393/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Alpercata****** CPF/CNPJ 23.025******

Município(s) do empreendimento Alpercata

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Córrego do Esgoto Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego do Esgoto Grande e seu afluente Córrego do Martins

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A