Renovação da Portaria de Outorga

ID 29910 Portaria 1507272/2021

Data de cadastro 03/09/2021 Data de Publicação 04/09/2021

Nº do Processo 08392/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Alpercata****** CPF/CNPJ 23.025******

Município(s) do empreendimento Alpercata

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Esgoto Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego do Martins, afluente ao Córrego do Esgoto Grande

Área inundada 2,78 ha Volume acumulado 55.690 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A