Portaria nº 1307267/2021

Renovação da Portaria de Outorga
ID
29905
Portaria
1307267/2021
Data de cadastro
03/09/2021
Data de Publicação
04/09/2021
Nº do Processo
37585/2015
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Aluizio******
CPF/CNPJ
233.27******
Município(s) do empreendimento
Curvelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6 m
Nível dinâmico
22 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)40,0 40,0 40,0 40,0 40,0 40,0 40,0 40,0 40,0 40,0 40,0 40,0
Horas/dia01:1501:1501:1501:1501:1501:1501:1501:1501:1501:1501:1501:15
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3,17 ha através do método de aspersão com pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°55'40" 44°33'22"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Aluizio****** 233.27******