Renovação da Portaria de Outorga

ID 29903 Portaria 2007265/2021

Data de cadastro 03/09/2021 Data de Publicação 04/09/2021

Nº do Processo 11098/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento MARIA****** CPF/CNPJ 040.56******

Município(s) do empreendimento Quartel Geral

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ANOS

Bacia Estadual RIBEIRÃO DOS VEADOS Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 26,2 m