Renovação da Portaria de Outorga

ID 29901 Portaria 2007263/2021

Data de cadastro 03/09/2021 Data de Publicação 04/09/2021

Nº do Processo 56642/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Antônio****** CPF/CNPJ 682.98******

Município(s) do empreendimento Visconde do Rio Branco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 ANOS

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,5 m Nível dinâmico 15,00 m