Portaria nº 2007260/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29898	Portaria	2007260/2021

Data de cadastro	03/09/2021	Data de Publicação	04/09/2021

Nº do Processo	09591/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	T.R******	CPF/CNPJ	18.829******

Município(s) do empreendimento	Abre Campo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ANOS

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	RIO MATIPÓ

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111	1,111
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000	1000

Finalidades

extração de areia Obedecer os padrões de lançamento preconizados pela Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG N.º 1, de 05 de Maio de 2008. Não permitir desmoronamentos na margem do rio na extensão da exploração. Evitar derramamentos de óleos e graxas no leito do rio e na área de preservação permanente. Processo DNPM n° 830.422/2017

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°11'57,14"	42°18'55,45"	20°11'50,45"	42°20'41,37"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
T.R******	18.829******