Portaria nº 2007255/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29893	Portaria	2007255/2021

Data de cadastro	03/09/2021	Data de Publicação	04/09/2021

Nº do Processo	28720/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	SANDRA******	CPF/CNPJ	37.585******

Município(s) do empreendimento	Pedra do Anta

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 ANOS

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	RIO CASCA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,8888	3,8888	3,8888	3,8888	3,8888	3,8888	3,8888	3,8888	3,8888	3,8888	3,8888	3,8888
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	3500	3500	3500	3500	3500	3500	3500	3500	3500	3500	3500	3500

Finalidades

Extração de areia Obedecer os padrões de lançamento preconizados pela Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG N.º 1, de 05 de Maio de 2008. Não permitir desmoronamentos na margem do rio na extensão da exploração. Evitar derramamentos de óleos e graxas no leito do rio e na área de preservação permanente. Processo DNPM n° 831.184/2019

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°33'06,05"	42°40'43,69"	20°33'07,72"	42°40'39,58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SANDRA******	37.585******