Renovação da Portaria de Outorga

ID 29892 Portaria 1407254/2021

Data de cadastro 03/09/2021 Data de Publicação 11/09/2021

Nº do Processo 45255/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 01.613******

Município(s) do empreendimento Setubinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Araçuaí Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ2: Rio Araçuaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2 m Nível dinâmico 32 m