Renovação da Portaria de Outorga

ID 29884 Portaria 2107246/2021

Data de cadastro 03/09/2021 Data de Publicação 09/09/2021

Nº do Processo 44779/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 648.45******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,83 m Nível dinâmico 13,87 m