Portaria nº 1407221/2021

Renovação da Portaria de Outorga

ID	29859	Portaria	1407221/2021

Data de cadastro	02/09/2021	Data de Publicação	04/09/2021

Nº do Processo	72895/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Flávio******	CPF/CNPJ	355.56******

Município(s) do empreendimento	Joaíma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São Miguel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40	40
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	53568	48384	53568	51839	53568	51839	53568	53568	51839	53568	51839	53568

Finalidades

Irrigação de uma área de 40 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°41'37,93"	41°00'32,48"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flávio******	355.56******