Renovação da Portaria de Outorga

ID 29858 Portaria 1807220/2021

Data de cadastro 02/09/2021 Data de Publicação 03/09/2021

Nº do Processo 23654/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Christiano****** CPF/CNPJ 042.35******

Município(s) do empreendimento Guaxupé

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,35 ha Volume acumulado 6650 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A