Portaria nº 1407216/2021

Renovação da Portaria de Outorga	0001329/2016

ID	29854	Portaria	1407216/2021

Data de cadastro	02/09/2021	Data de Publicação	04/09/2021

Nº do Processo	20556/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Eunilson******	CPF/CNPJ	727.94******

Município(s) do empreendimento	Senador Modestino Gonçalves

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego da Viúva

Área inundada	0,11 ha	Volume acumulado	2.200 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8	13,8
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	26.827	25.038	26.827	26.827	26.827	26.827	26.827	26.827	26.827	26.827	26.827	26.827

Finalidades

Irrigação de uma área de 30 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°55'37,53"	43°17'15,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eunilson******	727.94******